SOBRE A FAMIGERADA IMPARCIALIDADE DO JUIZ...

A fisionomia pesarosa e esfomeada do jovem Caio Silva de Souza, no momento de sua prisão, reportou-me aos bancos da faculdade de Direito, especificamente à cadeira de IED – Introdução ao Estudo do Direito. Ajudou-me a viajar no tempo, ainda, toda a campana feita pela imprensa para flagrar a aludida custódia, a transferência do preso para o Rio de janeiro e as primeiras palavras a serem ditas publicamente pelo suposto “meliante”; e o semblante desesperado e choroso da mãe dele, tentando justificar, de forma ardorosa, em rede nacional, o comportamento do seu filho.

Para quem ainda não lembrou, Caio é o principal suspeito de ter acendido o rojão que atingiu e matou o cinegrafista da BAND, Santiago Andrade, fato ocorrido no dia 06 último.  

Na cadeira mencionada acima, ministrada no primeiro semestre do Curso de Direito da UFS à época em que para lá eu me dirigia como estudante, nós, acadêmicos embrionários, fomos todos convencidos de que a imparcialidade era a rainha das virtudes dos julgadores. Ou seja, para se mostrar um bom julgador, era preciso deixar as convicções próprias e as pressões externas de lado, e assim focar nas provas existentes nos autos.

Formei-me e continuava a acreditar nisso. Depois de alguns anos da formatura e de muitos quilômetros de estrada rodados no sisudo ambiente forense, tenho a nítida sensação de que fui dolosamente enganada pela utopista grade curricular de Direito.  Sim, enxergo hoje, muito claramente, a lúdica mensagem passada naqueles tempos, a respeito da imparcialidade do juiz – o maior engodo ensinado nos bancos das letras jurídicas, sem nenhuma dúvida. Lanço, daqui para frente, luzes ao meu pensamento, com exemplos tirados da imprensa, para me fazer entender mais facilmente. Mas primeiro esclareço, de forma básica, de onde veio tal princípio.

A ideia de um juiz imparcial brotou, no Estado Liberal, da necessidade de se combater o Estado Absolutista, que reunia as três funções estatais em uma única pessoa. Era preciso desvincular as atribuições do Estado – a executiva, a legislativa e a judiciária – da figura do soberano, para, dessa forma, resguardar os cidadãos das arbitrariedades praticadas pelo Estado Soberano.  Este, inclusive, durante um bom tempo, também foi impregnado de ideais religiosos. O Estado-Juiz, então, passou a dar conta dos conflitos alheios e deveria se abster de influências de qualquer tipo. DEVERIA. Objetivava-se, assim, conferir segurança aos indivíduos. Tudo não passou do plano da teoria, entretanto. Foi um ideal que já nasceu fadado ao fracasso. Uma frustração previsível.

As pressões externas sofridas pelo julgador na hora de exercer sua função pública são de todos conhecidas e representam o lado mais tênue da questão. Nada que uma dose de compromisso com o sentido de justo não possa resolver. Poderio econômico, opinião pública e interesses pessoais, por exemplo, até podem ser deixados de lado. Sim, sei, vemos muitos casos em que essas questões tomam o noticiário e parecem mesmo ser uma regra. Porém é possível se desvincular delas na hora de julgar, se não totalmente – pois o homem é um ser social por natureza –, quase.

Do que não se pode abstrair-se, nem que se queira, é das influências inerentes à condição de ser humano envolto à sua própria história de vida e convicções.  Como uma impressão digital, a maneira de enxergar os diversos fatos ocorridos na vida também é personalíssima, e essa peculiaridade se reflete em todos os atos praticados por cada indivíduo. E essa regra, claro, vale inclusive para os que se arvoram na difícil tarefa de julgar, pois, ao colocarem a toga, não se despem da sua condição de seres humanos, imbuídos das suas fraquezas, da sua idiossincrasia, das suas paixões e até das suas neuroses.

Lembro-me que, à época do assassinato do índio Galdino, eu fui a primeira a criticar a sentença proferida pela juíza Sandra de Mello (http://jus.com.br/jurisprudencia/16290/o-caso-do-indio-pataxo-queimado-em-brasilia). Para quem não se recorda desse caso, vou resumi-lo: no dia 20 de abril de 1997, cinco jovens de classe média alta atearam fogo no índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, enquanto este dormia num ponto de ônibus em Brasília. A vítima morreu dias depois, em consequência das queimaduras sofridas. Sandra de Mello, Juíza Presidente do Tribunal do Júri de Brasília, à época, entendeu não se tratar de homicídio, mas de lesão corporal seguida de morte. Ou seja, a intenção dos agentes, segundo a julgadora, não foi matar a vítima, mas causar-lhe lesões corporais, as quais culminaram no resultado morte não intencional.

Eu, cá com meus botões, já estudante de Direito à época e, de quebra, estagiária do Ministério Público no Tribunal do Júri, não conseguia entender de jeito nenhum por que a juíza Sandra tomou aquela decisão. Li de “cabo a rabo” a sentença e continuei sem entender nada. Ela havia fundamentado o seu ato decisório no seguinte: a) fogo normalmente não mata; e b) as circunstâncias do fato demonstraram que a intenção dos agentes era lesionar, e, pela narrativa das testemunhas acerca da reação deles diante do fogo, o resultado morte não fora consentido. Ainda hoje continuo sem concordar com esse posicionamento. Qualquer pessoa sabe que fogo pode matar sim, dependendo da gravidade da queimadura, e quem joga um litro de combustível em outra pessoa inexoravelmente assume o risco de matá-la sim. Isso é plenamente previsível. Entretanto, algum tempo depois, eu li uma entrevista dela não me lembro para qual revista, e aí entendi, finalmente, o porquê daquele ato decisório tão polêmico. A juíza Sandra confidenciou que, algum tempo antes do caso do índio Galdino, ela havia cometido uma injustiça muito grande contra um réu, por não ter dispensado o devido cuidado ao caso, fato que a deixara muito traumatizada e envergonhada. Ou seja, a sua decisão posterior nada mais era do que um reflexo de uma experiência anterior traumatizante.

Esse tipo sutil de influência – o de experiências anteriores vividas pelos magistrados – ocorre diuturnamente no meio jurídico, sem que as partes percebam, pois ainda conservam um quê de juridicidade. Porém há casos nos quais as decisões judiciais se distanciam do que é juridicamente aceitável como fundamentação e refletem apenas a visão de mundo do julgador. Em tal ponto, ficaram gravadas na minha memória duas sentenças “polêmicas”, para não dizer desvairadas mesmo: a do caso do volante do São Paulo, Richarlyson, que ajuizou queixa-crime contra o diretor administrativo do Palmeiras, por este tê-lo chamado de homossexual; e a do juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues. Na primeira, o juiz Maximiliano Junqueira Filho decidiu que a irresignação do queixoso (Richarlyson) não tinha razão de ser por que “o futebol é jogo viril, varonil, não homossexual” e, portanto, não se permitiria mesmo que homossexuais fossem lá admitidos, colocando para fora toda a sua índole preconceituosa (http://www1.folha.uol.com.br/folha/esporte/20070803-caso_richarlysson.pdf). Na segunda, o magistrado Edilson Rodrigues, ao defender a inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha, disse, sem nenhum sentimento de vergonha: “(...) a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!” (http://www.juridicohightech.com.br/2011/01/sentenca-absurda.html). Infelizmente, em casos como os narrados neste parágrafo, não se há punição a contento, e o próprio Poder Judiciário faz vistas grossas, dizendo que tais desvarios estão abrangidos pelo poder de livre convencimento e pela independência funcional do magistrado. E a vida segue para eles.

Bom, retornando ao caso do rojão, o Poder Judiciário agora se encontra diante de mais um desafio: aqueles jovens manifestantes tiveram mesmo a intenção de provocar a morte do jornalista? Ao soltar o rojão, assumiram o risco de matar alguém ou o resultado morte lhes era previsível? Sendo previsível a morte, eles consentiram com esta?  Aqui, muito provavelmente, também a sociedade vai decidir, pois tudo indica que a competência fixar-se-á mesmo com o Tribunal do Júri.  Então, ao invés de uma pessoa, vão ser sete pessoas colocando suas idiossincrasias num julgamento e sofrendo pressão de todo tipo para condená-los. E aí só Deus mesmo para conduzir bem o exame da lide, porquanto, se depender da famigerada imparcialidade do magistrado, a justiça não terá como dar as caras. 

Divagações sobre a felicidade...

Estava a pensar. Todo mundo quer saber de onde vem a felicidade. Como se faz para ser feliz. Não tenho tanta experiência de vida assim. Talvez uma pessoa de mais idade pudesse dar uma opinião melhor. Porém, ao longo dos meus trinta e uns quebrados, já notei algumas coisas no caminho da busca pela felicidade. Resumo, abaixo, as principais orientações. Não vou chamá-las de regras para não ficar chato.

Orientação nº 1. Compreendi que usar maquiagem nos problemas só faz exaltar os pontos fracos destes. Problema você vislumbra de frente, de costas, de lado, de todos os ângulos, e sem máscaras, até se ater aos seus pormenores. Aí você faz um diagnóstico da situação e o resolve logo, da melhor forma possível, nem que tenha de fazer alguns sacrifícios momentâneos. Maquiar a questão só vai prolongar o seu sofrimento. Se não depender somente de você a solução, paciência. Faça sua parte. Deixe que a sensatez se encarregue do resto. Então, por favor, deixemos o batom e o rímel para onde devem ser usados - a boca e os cílios, respectivamente.

Orientação nº 2. Se você tiver talento ou dom para alguma coisa, mergulhe nele. Qualquer tipo de arte é divino. Edifica. Acalma. Enobrece. Mexer com arte é uma das melhores coisas que existem. Eu mesma, depois que resgatei meu lado musical, recuperei também minha sensibilidade para os detalhes da vida. E por que não dizer minha autoestima? É uma felicidade que não tem explicação racional. Essa orientação vale também para quem gosta de esporte. Para mim, esporte também é um tipo de arte. Nessa parte, também me considero bem, pois encontrei meu ponto de equilíbrio no Muay Thai.

Orientação nº 3. Ela só vale se você, espontaneamente, decidir segui-la. Do contrário, só irá aumentar a sua infelicidade e a dos outros. Então vamos lá. Procure ser útil, de alguma forma, para as pessoas ao seu redor. Faça trabalhos voluntários. Doe-se nem que seja um pouquinho. E doar não significa contribuição para a parte material tão-somente. Saber ouvir o outro, dar orientação, dar afeto, fazer o próximo sentir-se amado são formas de caridade relevantíssimas e que, muitas vezes, já bastam. Dissemine o bem. Ninguém está obrigado a querer ser Jesus ou Buda, claro. Entretanto, quanto mais você seguir os passos de espíritos de luz com ações, mais leve e feliz você irá sentir-se. Pelo menos, comigo, ocorre isso.

Orientação nº 4. Sei que isso já virou “chavão”, mas preste atenção ao seu redor. Regozije-se com as pequenas coisas do dia-a-dia. O fato de você estar vivo e com saúde; de ter condições financeiras de alimentar-se bem; de receber aquele telefonema de alguém que só está interessado em saber como você vai; de poder andar com suas próprias pernas, literalmente; de receber um abraço bem apertado de um filho; de cozinhar; de tocar um instrumento; de confraternizar com os amigos em casa ou fora dela. Se você olhar em volta, irá perceber como você é feliz e não havia se apercebido disso, pois a maioria das pessoas não tem a mesma sorte que você.

Orientação nº 5. Eu havia escrito alguma coisa sobre o amor. Contudo, lembrei-me daquele velho dito popular: “Coração é terra na qual ninguém manda”.  E pensei na canção de Tom Jobim e Newton Mendonça, Caminhos Cruzados, a qual tem um trecho que diz o seguinte: “Que tolo fui eu que em vão tentei raciocinar/ nas coisas do amor que ninguém pode explicar (...)” e que tive a oportunidade de interpretar uma vez publicamente. Então desisti de falar sobre esse assunto. Qualquer palavra se tornaria besteira.

Por enquanto, é isso. Não sei se alguém concorda com elas. Mas foi isso que percebi nesses anos de vivência. De resto, é só por em prática o que o Titãs diz naquela bela composição de Sérgio Britto, “Epitáfio”: “Devia ter amado mais, ter chorado mais, ter visto o sol nascer...devia ter me importado menos, com problemas pequenos, ter morrido de amor...”. Sem mais!! Tenham uma ótima semana, amigos!!!

Faróis!!

Têm pessoas que se apegam à luz dos outros para conduzir os seus próprios caminhos. Parecem não ter percebido que todo ser humano já porta, de fábrica, dois pares de faróis: um normal, para os momentos de regular tranquilidade; e os de neblina, afeitos aos tempos de turbulência e escuridão. 

Também não descobriram que Deus, em toda a sua sabedoria, nos concede, de bom grado, a possibilidade de auxiliarmos outras pessoas a localizar e fazer brilhar suas próprias luzes, ainda que elas, temporariamente, imaginem estar envoltas às trevas. Ninguém é trevas totalmente. Assim como todo mundo tem seu tempo de escuridão, pelo menos os que ainda circulam neste plano espiritual. 

Cada vez que acordamos para um novo dia, ganhamos mais uma oportunidade de mantermos ligados nossos faróis com toda a intensidade que nos é presenteada pelo divino. Então façamos o seguinte: quem já localizou os seus, mantenha-os ligados. Vamos fazer brilhar nossas luzes, criando um imenso clarão, para que as pessoas que ainda não conseguiram localizar os seus faróis os encontrem mais facilmente. E assim parem de se enroscar no brilho de outras pessoas, passando a reluzir por si mesmas. 

Ai, o amor carnal!!

O amor aparece naturalmente, oriundo de qualquer lugar e em qualquer ocasião. Também não escolhe endereço para aportar. Ele vai entrando sem qualquer cerimônia. Quando atrelado à paixão, normalmente vira a pessoa de ponta à cabeça. E aí tudo o que se quer é segurar o juízo. Outras vezes ele vem de uma forma muito mansa, quase imperceptível. Depois vai se consolidando. Ou seja, não há fórmula certa para o amor. Aqui, estamos no campo das constantes incertezas. Não é dado ter-se garantia da mínima coisa. E é exatamente por isso que ele causa tanta dor, de vez em quando.

Uma vez instalado, é preciso assegurar que ele não se alimente apenas de migalhas, pois não irá sustentar-se por muito tempo. Isso porque ele reclama o gasto de muita energia para se manter vigoroso. Portanto, simples migalhas não bastam para nutrir a paciência, a dedicação e a entrega que ele, naturalmente, pleiteia. E isso deve ser uma coisa recíproca. Observo que existem pessoas, em número até razoável, vivendo sempre do que resta das sobras do outro, como se o seu amor pela outra pessoa fosse suficiente para suprir a falta de amor desta. Não é. Quando se chega a tal ponto, precipita-se também a hora de partir daquela relação.

E eis aí um dos aspectos mais complicados das relações afetivas – saber reconhecer o momento de partir. Nunca, mas nunca mesmo, é uma coisa fácil, em especial para quem ainda ama e para quem vive na ilusão de que ainda ama ou é amado. A maturidade, o autoconhecimento e o amor próprio vão contar muito nessa fase. Esse último, então, deve assumir o papel principal do enredo e ditar as regras dali para a frente. É uma etapa em que a pessoa deve permitir-se ser egoísta sem culpa, olhar mesmo para o seu próprio umbigo, haja vista que já passou muito tempo dando conta somente do umbigo do outro, não raras vezes.

Outra coisa que se deve repensar, sobre o amor, é aquela velha mania de ficar condicionando o sucesso da relação afetiva ao seu tempo de duração. Nesse ponto, concordo plenamente com a psicóloga Lígia Guerra. O fato de um relacionamento ter durado pouco tempo não significa dizer que ele foi fracassado, e vice-versa. Não é difícil encontrar pessoas que tiveram relacionamentos de curta duração, mas que foram muito mais intensos e satisfatórios do que outras relações mais duradouras no tempo. E não é uma coisa rara, ainda, notar casamentos que, formalmente, já duram anos, porém, intimamente, já perderam o brilho há muito tempo, perdidos na falta de respeito e de entrosamento entre os consortes. A cereja do bolo está em saber extrair o melhor de cada relação, seja ela longa ou curta, e saber lidar com o término.

Bom, é isso. Cada pessoa é única em sua forma de agir e de enxergar o mundo. E, quando se trata de relações interpessoais, toda fórmula se torna obsoleta. O desafio de nós todos é saber lidar com tantas individualidades.